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Justiça

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
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Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
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Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
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Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
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Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
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STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
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Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
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Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
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Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
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Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
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