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As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais no estado. É o que garante a Lei 13.194/24, de autoria do deputado Jutay Meneses, que foi sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Segundo a Lei, a pessoa ostomizada que desejar a acomodação, deverá informar à empresa no ato da compra do bilhete de viagem. O direito se estende ainda a um acompanhante por passageiro.
“Essa Lei é importante, pois trata de algo que para a maioria das pessoas pode parecer banal, mas faz grande diferença na vida daquelas pessoas que fazem uso da bolsa coletora: a proximidade com um banheiro. É comum o relato de pacientes que enfrentaram transtornos em viagens pelo simples fato de estarem distante do banheiro em viagens de ônibus. Garantir a acomodação destas pessoas nas poltronas próximas ao banheiro, não gera qualquer transtorno ou despesa adicional às empresas de ônibus, não interfere no curso das viagens nem tem reflexo sobre os demais passageiros”, destacou Jutay.
As empresas que não cumprirem a Lei serão punidas com advertência por escrito na primeira infração; na primeira reincidência, multa de 10 vezes o valor do trecho em que houve o descumprimento desta Lei; e nas demais reincidências, multa de 50 vezes o valor do trecho em que houve o descumprimento da Lei. A legislação entra em vigor em 90 dias.
Além das mudanças objetivas, o deputado ressaltou que a pessoa ostomizada acaba tendo que lidar com o preconceito, gerando transtornos e consequências diversas. Práticas corriqueiras do dia a dia se transformam em grandes desafios, notadamente no período de adaptação à nova realidade, por vezes, definitiva, visto que em parte dos procedimentos, o paciente fará uso da bolsa pelo resto da vida. A necessidade de novas práticas no cuidado com a higiene, cria barreiras diárias e acaba por restringir a rotina destas pessoas.
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai realizar, nos dias 8, 10, 13, 14 e 15 de maio, sempre às 8h, cinco novos leilões eletrônicos de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Os eventos, exclusivamente na modalidade online, disponibilizarão mais de 900 lotes, entre carros e motos, além de material ferroso (em torno de 358 mil kg), resultados de remoções por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com os editais nºs 15, 16, 17, 18 e 19 de 2024, os eventos serão realizados por leiloeiro oficial, por meio do site www.vlleiloes.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como conservados, além de sucatas aproveitáveis e inservíveis.
A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.
Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com os editais, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.
Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, o órgão vem avançando no processo de interiorização dos leilões, com o objetivo de esvaziar os pátios em todo o Estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.
Tanto pessoa física como jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos nos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br . Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2024’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão’, de acordo com os respectivos números.
Visitação presencial - Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, é possível a visitação para inspeção visual dos veículos das 8h às 12h, nas seguintes unidades: sede do órgão em Mangabeira (João Pessoa), 1ª Ciretran (Campina Grande, 4ª Ciretran (Patos) e 12ª Ciretran (Sousa).
O Creci-PB alerta para o encerramento do prazo, nesta terça-feira (30), de recebimento de protocolo e documentação para requerimento de inscrições e reinscrições de pessoas física e jurídica e transferências recebidas e expedidas, com vistas ao cumprimento de prazo legal para inserção dos processos na próxima entrega pelo Órgão, de carteiras e certificados a corretores de imóveis e empresas imobiliárias durante solenidade que ocorrerá antes da eleição para o Sistema Cofeci-Creci, em 4 de junho.
O referido prazo foi estabelecido considerando o período necessário para avaliação e aprovação dos processos administrativos que antecede a próxima sessão plenária, que ocorrerá no dia 6 de maio (segunda-feira vindoura), bem como mediante cumprimento de prazo eleitoral para envio de arquivo eleitoral ao Cofeci.
“Após o período eleitoral, voltaremos a receber essas inscrições normalmente, seguindo os mesmos trâmites e prazos”, afirmou o superintendente, Gustavo Beltrão.
20 – Elba Ramalho, Banda Encantus, Ranniery Gomes e James Sousa;
21 – Waldonys, Banda Cascavel, Donas da Farra e Luciene Melo;
22 – Bonde do Brasil, Sâmya Maia, Ton Oliveira e Luka Bass;
23 – Mara Pavanelly, Eliane, Danieze Santiago e Renno Poeta;
24 – Magníficos, Kally Fonseca, Núzio e Berinho Lima.
A programação completa do São João Multicultural 2024 de João Pessoa pode ser conferida no link: https://hipl.at/pmjpsj2024.
O Hemocentro da Paraíba, unidade da rede de Saúde do Governo do Estado, informa que em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º de Maio), a unidade em João Pessoa estará fechada. Os interessados poderão efetuar a doação de sangue na coleta itinerante, que será realizada no Busto de Tamandaré, no bairro de Tambaú, na Capital paraibana, no período das 13h às 17h.
Para iniciar o atendimento na Unidade Móvel é indispensável apresentação do documento original com foto, podendo ser identidade, carteira de habilitação, carteira profissional ou e-título (com foto). Em média, o processo da doação demora uma hora, mas o tempo de coleta dura, no máximo, 15 minutos.
A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, convida especialmente doadores com tipos de sangue negativo para participarem da coleta itinerante. “A doação de sangue é um ato de solidariedade, voluntário e de amor. Através de uma doação você ajuda a salvar quatro vidas. Todo o processo é seguro e todo material usado é descartável. Aproveite você que tem o tipo sanguíneo negativo [A-, B- , AB- , O- ] para fazer este nobre gesto”, pontua a diretora.
Para realizar a doação também é preciso atender requisitos como ter entre 16 e 69 anos; quem tem 17 e 18 anos deve estar acompanhado de um representante legal (pai ou mãe), a primeira doação deve ser realizada até os 60 anos de idade, pesar mais de 50 kg, dormir bem na noite anterior a doação; não ingerir bebidas alcoólicas 24 horas antes da doação, estar descansado e alimentado.
Quem fez tatuagem, micropigmentação ou colocou piercing deve aguardar 12 meses para voltar a doar. No caso de procedimentos endoscópicos o tempo de espera deve ser de seis meses.
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, a posse do jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho como juiz membro titular da Corte Eleitoral paraibana para o biênio 2024-2026.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual evidenciou a capacidade técnica do magistrado e desejou sucesso na missão que passa a ocupar pela segunda vez. “O juiz Roberto D’Horn tem uma grande experiência profissional e retorna à Corte para contribuir com a Justiça Eleitoral do nosso Estado. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho ao lado dos demais integrantes do TRE”, disse.
O programa Opera Paraíba, iniciativa do Governo do Estado para facilitar o acesso da população às cirurgias eletivas, realizou neste último fim de semana do mês de abril cirurgias em 13 cidades do estado. Foram ao todo 980 procedimentos, sendo 51 gerais, 33 bariátricas, 25 ginecológicos, 42 de otorrino, 14 pediátricos, oito urológicos, dois vasculares, 566 de catarata e 239 de pterígio.
Na 1ª Macrorregião de Saúde, abrangendo a grande João Pessoa, as cirurgias aconteceram no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com cirurgias oftalmológicas; na Maternidade Frei Damião, onde foram feitas cirurgias bariátricas; no Hospital do Servidor Edson Ramalho, que registrou intervenções gerais e vasculares; nos hospitais regionais de Solânea, Belém, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape, com cirurgias gerais, ginecológicas e urológicas; e ainda em Bananeiras, onde foram realizadas cirurgias de catarata e pterígio.
Com os procedimentos deste fim de semana, a Maternidade Frei Damião chegou à marca de 100 cirurgias bariátricas realizadas desde o início dos procedimentos na unidade, em novembro do ano passado. Por mês, são oferecidos 24 procedimentos para o tratamento da obesidade, todos com o uso de tecnologia minimamente invasiva.
A aposentada Sebastiana de Lima, 73 anos, da cidade de Riachão do Poço, foi uma das pacientes contempladas, no último sábado, com uma cirurgia de catarata. Ela estava com muita dificuldade para enxergar e estava ansiosa pela operação. “Já tinha feito um procedimento no olho direito há três anos, estava lutando para operar o outro desde então. Minha maior tristeza é porque deixei de assinar o meu nome, porque parei de enxergar direito. Agora com essa cirurgia o meu maior sonho é voltar a assinar o meu nome bem direitinho”, comentou.
Já no interior do estado, na região da 2ª Macro de Saúde, o programa contemplou as cidades de Campina Grande, Queimadas, Monteiro e Picuí, com procedimentos gerais, oftalmológicos, bariátricas, urológicos, pediátricos e de otorrino. E no Sertão do estado, o programa esteve na cidade de Patos e Sousa, beneficiando pacientes da região com cirurgias gerais e ginecológicas.
O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, lembra que a Paraíba figura entre os cinco estados da federação com potencial de reduzir drasticamente a fila de cirurgias eletivas este ano, de acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde. “O Opera Paraíba facilitou o acesso da população às cirurgias, viabilizou uma logística para aumentar a oferta de procedimentos e regionalizou a saúde no estado, realizando cirurgias, inclusive de alta complexidade, em todas as regiões de saúde,” afirma.
Para participar do programa é necessário que o usuário tenha indicação cirúrgica e encaminhe os exames e documentos necessários à secretaria de saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br.
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (29), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas regionais serão iniciadas, a partir da próxima sexta-feira (3), em Cuité. No sábado (4), Campina Grande (4) sediará a segunda plenária do Orçamento Democrático.
O calendário segue com audiências em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas pela população e mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.
O secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão estadual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do estado. “Nós criamos a plataforma votacao.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso banco de dados, a própria sociedade elege as três prioridades de cada região, nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta orçamentária, que é levada à Assembleia Legislativa, e após a aprovação damos andamento às obras e todo o acompanhamento pode ser feito pelo Portal da Transparência”, explicou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o melhor planejamento das políticas públicas e oferta de melhores serviços para a população. “Tenho certeza de que faremos o maior e melhor ciclo do Orçamento Democrático que já aconteceu, com um diferencial porque vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem participar”, disse.
O bairro dos Bancários está ganhando mais uma praça pública – um espaço com amplas áreas de convivência, com quadra esportiva, academia, playground e iluminação de LED, que será construída pela Prefeitura de João Pessoa na Rua Tenente de Assis Moura. A autorização para o início das obras foi assinada, nesta segunda-feira (29), pelo prefeito Cícero Lucena, que adiantou que outros três bairros da Capital também estarão sendo beneficiados com a construção de equipamentos públicos, com o objetivo de ofertar mais qualidade de vida.
Nesse programa de praças, além da Praça Timbó, já foi dada ordem de serviço para obras no Cuiá. Bairro dos Ipês, Mumbaba e Alto do Mateus serão os próximos contemplados. Cícero Lucena destacou a importância desses equipamentos, integrados a projetos de mobilidade urbana, equipamentos de saúde e escola para solucionar as necessidades de uma cidade em pleno crescimento populacional.
“Todos sabem da importância de uma praça como um espaço de convivência, de lazer, de confraternização entre os vizinhos, para a prática de atividade física. Você pega um equipamento como esse – de saúde, integrado com uma nova USF na nossa cidade, com tecnologia, telemedicina e outros tipos de mudanças, em favor da população. Demonstra, de uma forma clara, que a gestão tem o mesmo olhar e o mesmo carinho na educação, na saúde, na mobilidade, na geração de emprego e na solidariedade”, destacou o prefeito.
• Construção de quadra de areia;
• Construção de playground;
• Construção de playground acessível;
• Construção da Academia da Terceira Idade;
• Construção de academia para cadeirante;
• Construção de área de jogos – com bancos e mesas;
• Iluminação da quadra com refletores LED;
• Execução de calçada com acessibilidade;
• Execução de estacionamento em paralelepípedos;
• Iluminação em LED;
• Execução de bancos;
• Construção de calçada com acessibilidade;
• Plantio de grama;
• Paisagismo.
O número de cirurgias bariátricas realizadas através do Programa Opera Paraíba em 2024 já é maior que o total contabilizado no ano passado. Só nos quatro primeiros meses deste ano, já são 221 paraibanos contemplados com o procedimento, enquanto que em 2023 foram 186 intervenções. Desde o início da realização das cirurgias, no fim de 2022, 407 pessoas foram operadas no estado.
O Opera Paraíba tem garantido o acesso às cirurgias eletivas de forma mais rápida e com grande capacidade de atendimento em todo estado, de maneira regionalizada.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, o crescimento se deve à ampliação na quantidade de cirurgias realizadas e na expansão do número de hospitais executantes. “Do fim do ano passado para cá, nós passamos de apenas um hospital realizando bariátricas pelo Opera Paraíba, para seis unidades. Além disso, conseguimos oferecer a especialidade em hospitais de regiões estratégicas, presentes no Litoral, Agreste, Curimataú, Cariri e Sertão. Em todos os hospitais, o serviço é oferecido com a mesma qualidade e os procedimentos realizados com uso de tecnologia minimamente invasiva”, destacou.
Atualmente, as cirurgias bariátricas são realizadas no Hospital de Clínicas, em Campina Grande, no Hospital do Servidor General Edson Ramalho e Maternidade Frei Damião, em João Pessoa; no Hospital Regional de Sousa, e mais recentemente, também passaram a ser executadas no Hospital Regional de Picuí e no Hospital Santa Filomena, em Monteiro.
Neste fim de semana, a Maternidade Frei Damião alcançou a marca de 100 cirurgias bariátricas realizadas desde o início dos procedimentos na unidade, em novembro do ano passado. Por mês, só nessa unidade, são oferecidas 24 cirurgias para o tratamento da obesidade. As intervenções ocorrem de forma fixa, a cada quinze dias.
No Hospital de Clínicas, de janeiro até agora, já foram 94 pacientes contemplados com a cirurgia de redução do estômago, que além de reduzir o peso dos pacientes, promove a melhora de problemas de saúde associados, como diabetes e hipertensão.
A cuidadora de idosos, Jarde Francielly, de 23 anos, da cidade de Pocinhos, diz que sonhava em fazer a cirurgia para ter mais bem-estar. “As atividades diárias, que para muitos são fáceis de fazer, para mim representam sacrifício. Eu sentia muita dor, cansaço e qualquer coisa que eu faço o cansaço impede, por conta do peso. Então, por isso eu procurei o programa para ter mudança de vida”, conta.
Opera Paraíba – O usuário precisa preencher um cadastro nas USFs das Secretarias de Saúde de cada município. Essa demanda é encaminhada para a Secretaria Estadual de Saúde, que faz o levantamento e direciona os pacientes de acordo com a localização para o hospital regional mais próximo. Outra opção é por meio da internet, onde o interessado deverá acessar a página do Opera Paraíba, operaparaiba.pb.gov.br, preencher o formulário, anexando seus exames e o laudo médico que confirme a necessidade de uma cirurgia. Então, o paciente é classificado pela Central de Regulação e encaminhado para o Hospital Regional executante mais próximo.
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (29), 481 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos. João Pessoa é o município com o maior número de postos de trabalho, totalizando 188 vagas, sendo 40 para a função de auxiliar de linha de produção; 32 para pedreiro, 12 de vendedor pracista e outras de costureira em geral e servente de pedreiro, sendo 10 vagas cada, entre outras funções. Há vagas ainda nos municípios de Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal, Sapé, São Bento, Santa Rita.
Na cidade de Campina Grande, serão ofertadas 106 vagas, entre as quais 15 de carpinteiro e 13 de chapeiro. Em Santa Rita, serão oferecidas 48 vagas de emprego, das quais 20 para a função de auxiliar de linha de produção e 12 para auxiliar de logística. Já em Bayeux serão 41 vagas, com destaque para a função de auxiliar de linha de produção, com 40 vagas.
Há ofertas de emprego nas cidades Pombal, com 19 vagas para diversos cargos; em Patos, com 18 vagas, com destaque para a função de auxiliar de carga e descarga (12 postos); em Mamanguape, com 13 vagas, sendo sete para o cargo de vendedor de consórcio; em Conde, com 11 ofertas de emprego; em Guarabira, 10 vagas de emprego; em Sapé, oito vagas; em São Bento, sete vagas; e em Cabedelo, onde o posto do Sine disponibilizará duas vagas.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
• Confira as vagas aqio
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa - 3218-6617 - 3218-6600
Bayeux - 3253-2818
Cabedelo - 3250-3270
Cajazeiras - 3531-7003
Campina Grande - 3310-9412
Guarabira - 3271-3252
Itaporanga - 3451-2819
Mamanguape - 3292-1931
Monteiro - 99863-3217
Patos - 3421-1943
Santa Rita - 3229-3505
Sapé - 3283-6460
Pombal - 3431-3545
Conde - 3298-2025
São Bento - 3444-2712
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