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Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
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Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
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Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
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Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
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Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
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Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
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Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios
Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira
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Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
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TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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Decisão cita risco de interferência em investigação
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