ALPB aprova nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para vagas de conselheiro do TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária, os nomes do secretário estadual de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado estadual Taciano Diniz para ocupar vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Deusdete Queiroga foi indicado para a vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, ocorrida em fevereiro deste ano. Já Taciano Diniz deve assumir a vaga que era ocupada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aberta em outubro do ano passado.

O deputado João Gonçalves foi o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do processo de escolha do nome de Taciano Diniz. Segundo o parlamentar, o deputado cumpre todos os requisitos legais para ocupar o cargo.

“Verificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constituição, razão pela qual, opino pela indicação de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, afirmou.

Já o processo referente à indicação de Deusdete Queiroga teve como relator na CCJ o deputado Felipe Leitão, que destacou a experiência do secretário no serviço público.

“O candidato possui mais de três décadas de experiência no serviço público na Paraíba. Deusdete possui reputação ilibada e detém conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo e não há impedimento constitucional para sua nomeação no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba”, declarou.

Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete Queiroga, enquanto 24 deputados apoiaram o requerimento de inscrição de Taciano Diniz.

Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou os currículos dos indicados e afirmou que ambos atendem aos critérios exigidos pela legislação.

“Tivemos a honra de aprovar a indicação de dois nomes que não apenas preenchem os requisitos, mas também trazem consigo vasta experiência e compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. O secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o deputado Taciano Diniz são profissionais respeitados que, com certeza, contribuirão significativamente para a boa governança do nosso estado. É fundamental que escolhamos líderes que estejam à altura dos desafios que enfrentamos, e estou confiante de que suas trajetórias e competências farão a diferença no TCE-PB”, ressaltou.

Requisitos para o cargo

Para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, o indicado deve ter entre 35 e 70 anos, além de comprovar idoneidade moral, reputação ilibada e ausência de processos judiciais, conforme estabelece a Lei Complementar nº 192 de 2024. Também é necessário possuir notório conhecimento jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública.

Perfil dos indicados

Natural de Sousa, Deusdete Queiroga Filho tem 62 anos e atualmente comanda a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Ele é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e também bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Já exerceu mandato de deputado estadual entre 1991 e 1995 e ocupou cargos em secretarias municipais de João Pessoa e também no governo estadual.

Taciano Luiz Barbosa Diniz é deputado estadual desde 2019. Médico de formação, ele se graduou na Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa. Possui especialização em Saúde da Família pela Universidade Federal de Pernambuco e também em Medicina Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

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