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Uma reportagem publicada neste domingo (26) pelo jornalista Tácio Lorran, no portal Metrópoles, traz questionamentos sobre nomeações feitas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para seu gabinete no Senado Federal. A matéria reúne informações de documentos oficiais e portais da transparência e cita quatro casos envolvendo assessores parlamentares.
Segundo a publicação, um dos casos é o da farmacêutica Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite, nomeada em setembro de 2024 para o cargo de ajudante parlamentar sênior. No Senado, ela recebe salário de R$ 6,4 mil para uma jornada de 40 horas semanais.
Ao mesmo tempo, conforme a reportagem, Bruna também ocupa desde 2017 o cargo de coordenadora de programas federais na Secretaria Municipal de Saúde de Piancó (PB), onde recebe R$ 3,2 mil mensais e possui igualmente carga horária de 40 horas semanais.
O Metrópoles destaca ainda que Veneziano não possui servidores lotados em escritório de apoio na Paraíba, estrutura normalmente utilizada por parlamentares para atuação em seus estados.
Outro nome citado é o de André Avelino de Paiva Gadelha Terceiro, filho do deputado estadual André Gadelha (MDB), aliado político de Veneziano e candidato ao Senado. Ele foi nomeado em 2022 como ajudante parlamentar júnior, recebendo R$ 3 mil por mês, período em que cursava Medicina na Faculdade Nova Esperança (Famene), em João Pessoa.
A reportagem informa que André permaneceu no cargo até março deste ano, quando foi exonerado. Atualmente, ele atua como médico na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, com remuneração de R$ 12,4 mil.
Também é mencionada Giovanna Britto Villarim, que exerceu o cargo de ajudante parlamentar júnior no gabinete do senador até junho deste ano. Segundo a publicação, ela também mantinha vínculo profissional com a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), tendo sido nomeada para ambas as funções em 2021. No Senado, recebia R$ 3 mil mensais.
O quarto caso envolve Emídio Barbosa de Lima Brito, pastor e empresário nomeado para o gabinete de Veneziano em 2019, com salário de R$ 4,1 mil. De acordo com a reportagem, ele é presidente do resort Costa do Sol e sócio-administrador da construtora Souto Maior, ambas sediadas na Paraíba. A matéria lembra que a Lei nº 8.112/1990 proíbe que servidores públicos ocupantes de cargos efetivos ou comissionados exerçam a função de sócio-administrador de empresas.
Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de Veneziano afirmou que Emídio Barbosa de Lima Brito, Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite e Giovanna Britto Villarim declararam, no momento da nomeação, que não exerciam outra atividade remunerada incompatível nem eram sócios-administradores de empresas.
A equipe do senador ressaltou que a contratação de servidores comissionados é realizada pelo Senado Federal e que as nomeações somente são efetivadas após autorização da Diretoria-Geral da Casa.
Sobre o caso de Bruna Priscilla, a assessoria não respondeu aos questionamentos relacionados ao cargo ocupado pela servidora na Prefeitura de Piancó.
Em relação a André Gadelha Terceiro, o gabinete informou que ele desempenhava atividades de assessoria política, tanto presencialmente na Paraíba quanto em regime de home office, e destacou que a organização do funcionamento do gabinete é uma prerrogativa do senador.
A nota acrescenta que "estas funções eram exercidas em horários flexíveis que a instituição acadêmica permitia, compatibilizando suas atividades de trabalho com as obrigações acadêmicas".
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