PL da Dosimetria: projeto que reduz pena de Bolsonaro é “pró-facção”, diz Senador

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o Projeto de Lei da Dosimetria, da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados, “não tem a menor chance de passar na CCJ”. A declaração foi dada ao blog da jornalista Andréia Sadi, do portal g1, em uma semana considerada decisiva para o Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar.

Segundo Otto Alencar, o projeto é “pró-facção” e representa um grave desvio de finalidade do Parlamento. Para o senador, os congressistas “perderam a cerimônia” ao discutir uma proposta nesses termos, classificando como “absurdo” o avanço do texto.

O parlamentar também afirmou que figuras públicas que apoiam a proposta não conhecem o conteúdo do projeto. “Não viram, não leram e não sabem do que se trata o texto”, declarou.

O PL da Dosimetria é resultado de um acordo fechado na segunda-feira (8) entre a Câmara dos Deputados, o Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários.

O texto altera a forma de cálculo das penas, prevendo a aplicação da punição do crime mais grave, aumentada em até metade. Na prática, a mudança reduziria, por exemplo, a pena atribuída a Jair Bolsonaro de 27 anos e três meses para 24 anos e 10 meses.

Inicialmente, a ala bolsonarista defendia a aprovação de uma anistia ampla para Bolsonaro — condenado por envolvimento na trama golpista — e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, segundo os bastidores, líderes do Centrão deixaram claro ao senador Flávio Bolsonaro que a anistia estava fora de cogitação e que a alternativa seria aceitar a proposta da dosimetria. A proposta acabou sendo aceita.

A movimentação é vista como mais uma estratégia do Centrão para retirar a candidatura de Flávio Bolsonaro do cenário político, numa espécie de “pagamento de resgate” político.

Agora, a expectativa se volta para o Senado. Líderes bolsonaristas afirmam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria se comprometido a levar o projeto adiante.

Por outro lado, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também ouvido pelo blog, afirmou que a orientação é pedir vista na votação marcada para esta quarta-feira (17), com o objetivo de adiar a análise do projeto para o próximo ano, quando o ritmo do Congresso tende a ser mais lento por se tratar de ano eleitoral.

Entre as alternativas em debate está a apresentação de um substitutivo que reduza penas apenas para participantes dos atos de 8 de janeiro, sem beneficiar os líderes do movimento.

Tags: PL da Dosimetria, Jair Bolsonaro, Senado Federal, CCJ, Otto Alencar, Congresso Nacional, 8 de janeiro, política nacional