STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no processo do Núcleo 1 da trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, que buscavam reverter a decisão e impedir o cumprimento das penas em regime fechado. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

O ministro Luiz Fux não participa desta etapa, pois passou a integrar a Segunda Turma no mês passado — após ter sido o único voto pela absolvição de Bolsonaro no julgamento anterior.

O julgamento permanece aberto até a sexta-feira (14).

Estão sendo analisados embargos de declaração, recurso utilizado para apontar supostas omissões, contradições ou obscuridades no acórdão da decisão proferida em 11 de setembro, quando o STF condenou Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro — condenado a 27 anos e três meses de prisão — tiveram os recursos negados:

• Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de 2022

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu. Ele cumpre pena em regime aberto e já teve retirada a tornozeleira eletrônica.

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