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João Pessoa, PB
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participará da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que começa nesta terça-feira (21), em Brasília, reunindo representantes de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a Conferência contará com quatro eixos temáticos: 1 -Enfrentamento à violência LGBTQIA+; 2 – Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; 3- Interseccionalidade e internacionalização; e 4 – Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O coordenador da Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, estará no quarto eixo, que abrange o Grupo de Trabalho “Divisão das competências federativas de formulação e implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+”.
“Escolhi o eixo 4 para que a gente consiga entender qual é o papel do Governo Federal, dos Estados, levando em consideração que alguns não possuem política pública para essa população e, especialmente, a política desenvolvida nos municípios. É importante ter esse norte do Governo Federal para a realização da política LGBT em João Pessoa”, afirmou Geraldo Filho.
O coordenador falou ainda sobre a escolha do Grupo de Trabalho (GT), incluído no eixo 4. Segundo apontou, o GT é essencial para a discussão sobre a efetivação de políticas públicas que atendam as demandas da população LGBTQIAPNb+ de forma homogênea.
“Estarei neste GT porque vamos discutir a institucionalização da política pública LGBTQIA+ no Brasil. O objetivo é que a política pública seja homogênea e não heterogênea como está hoje. As políticas existem em várias secretarias, mas só existem cerca de 163 equipamentos num país gigantesco como o Brasil. A intenção é que haja uma homogeneização da política LGBT”, disse.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+ é considerada um marco para as políticas públicas desta população. Há quase 10 anos sem ser realizada, esta retomada tem um significado histórico e de reparação. “Há muita expectativa. Mas só o fato de podermos voltar a discutir sobre algo que é definidor para uma comunidade já tão excluída é uma conquista”, comentou Geraldo Filho.
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