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João Pessoa, PB
O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde 2024. Os contemplados são alunos do 4º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
A iniciativa tem o objetivo de garantir que os estudantes da Capital desfrutem de todos os benefícios que a carteira de estudante garante, como o desconto de 50% nos eventos culturais e desportivos, além da meia passagem no transporte público e na passagem intermunicipal.
A Carteira Solidária, que é uma ação que tem o apoio logístico da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), existe desde 2024 e é um dos projetos colocados em prática para os estudantes da Rede Municipal com um grande alcance, assim como o ‘Procon-JP vai às aulas’ e o ‘Procon-JP Mirim’. Os recursos financeiros dos programas são do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD).
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destaca a importância do programa. “Agora todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa recebem o documento de identificação estudantil independente da renda e da situação econômica da família”.
Cultura e esportes – O titular do Procon-JP salienta que a iniciativa garante a participação dos alunos na vida cultural da cidade, seja em shows, cinemas ou outras atividades na área da cultura, bem como na área do desporto, uma vez que o valor do bilhete cai pela metade.
E complementa. “Assim como está garantido o direito à meia passagem no transporte público de João Pessoa, inclusive intermunicipal. Na verdade, o programa é uma ação concreta na promoção da cidadania. Mais um diferencial na gestão da Prefeitura de João Pessoa desde 2024, através do Procon-JP”.
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