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A Polícia Militar da Paraíba (PMPB), por meio do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA), intensificou as ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá e prendeu um homem que comercializava ilegalmente os animais. A ocorrência foi registrada neste domingo (18), no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.
Segundo o BPMA, o defeso corresponde ao período da chamada andada reprodutiva, fase em que os caranguejos saem das tocas para o processo de reprodução. Por esse motivo, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá durante as datas estabelecidas.
O defeso teve início neste domingo e segue até o dia 23 de janeiro. A proteção da espécie também ocorre nos períodos de 1º a 6 de fevereiro; de 17 a 22 de fevereiro; de 3 a 8 de março; de 18 a 23 de março; e, caso a andada reprodutiva continue, de 17 a 22 de abril.
Durante a fiscalização em Oitizeiro, os policiais flagraram um homem comercializando os animais. Ele foi preso e autuado com multa em torno de R$ 2 mil, com base no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Os caranguejos apreendidos foram devolvidos ao seu habitat natural.
De acordo com a capitã Suênia, comandante da 1ª Companhia de Polícia do Meio Ambiente, as ações de fiscalização seguem durante todo o período de defeso e abrangem diferentes regiões da capital.
“As ações continuam durante todo o período, buscando proteger não somente os animais, bem como toda a cadeia produtiva. Neste final de semana estivemos em diversas regiões como Mangabeira e Valentina de Figueiredo, além de Oitizeiro”, explicou.
A comandante destacou ainda que o trabalho do BPMA ocorre de forma integrada com outros órgãos ambientais. A Polícia Militar reforça que o período do defeso é regulamentado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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