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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou na última semana uma série de mutirões fixos e itinerantes do programa Regulariza-PB no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano. Ao todo, 446 propriedades e posses rurais foram contempladas, beneficiando diretamente 1.412 agricultores da região.
As atividades começaram na quarta-feira (14), com um mutirão itinerante no Sítio Salgado, localizado no Grupo Salgado do Souto. Na quinta-feira (15), os atendimentos ocorreram em formato de mutirão fixo, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Barra de Santa Rosa. Já na sexta-feira (16), a equipe do programa esteve no Sítio Almas, pela manhã, e no Sítio Cabaças, no turno da tarde, com atendimentos realizados na Escola Municipal Júlio Caetano.
Durante os mutirões, foram executados serviços de elaboração e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). As ações visam promover a adequação ambiental das propriedades, ampliar a segurança jurídica dos produtores rurais e incentivar práticas sustentáveis no campo.
A próxima etapa do Regulariza-PB já tem data marcada e acontecerá no município de Cubati, nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23). Os mutirões fixos serão realizados no Centro de Capacitação do Parque “Omedeirão”.
O programa é direcionado a agricultores familiares — com até quatro módulos fiscais —, empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais proprietários ou possuidores de áreas rurais. Para participar, é necessário apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF, comprovante de residência, o CAR (caso já exista) e a senha do Gov.br ou do INSS Digital.
O Regulariza-PB integra o Programa Paraíba Mais Verde e conta com investimento de R$ 1,3 milhão. A iniciativa tem alcance estadual e contempla os 223 municípios paraibanos, por meio de ações itinerantes e atendimento regionalizado.
O programa é desenvolvido em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.
Tags: Regulariza-PB, Governo da Paraíba, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Curimataú Paraibano, Barra de Santa Rosa, Cubati
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