Sudema notifica três empreendimentos na orla de João Pessoa durante Operação Orla Limpa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deu continuidade, nesta quarta-feira (14), às ações da Operação Orla Limpa e notificou três empreendimentos localizados na orla de João Pessoa. O terceiro dia de fiscalização ocorreu no bairro de Tambaú.

A operação tem caráter preventivo e educativo e tem como principal objetivo verificar se os empreendimentos da orla estão adequados quanto às ligações de esgoto. O foco central das vistorias é a manutenção das caixas de gordura, buscando evitar riscos de transbordamento provocados pelo acúmulo de resíduos. Além disso, outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são avaliados pelas equipes técnicas.

Durante a fiscalização, foram notificados os seguintes estabelecimentos:

O Peres Lava Jato e Estética Automotiva recebeu notificação para regularizar a caixa separadora de água e óleo e foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, no valor de 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba). O prazo para regularização é de 15 dias.

O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias para cumprimento das exigências.

Já a Pousada Tambaú Familly foi notificada para regularizar a caixa de gordura, igualmente com prazo de 15 dias.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das determinações. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, como autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.

A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. Além da Sudema, a ação conta com a participação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).

A próxima etapa da operação está prevista para a próxima segunda-feira (19), novamente no bairro de Tambaú.

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