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João Pessoa, PB
A Prefeitura de João Pessoa está investindo mais de R$ 500 milhões no Programa Habitacional do Município, através de parcerias com o Governo Federal, iniciativa privada e recursos próprios para recuperar a habitabilidade de moradias precárias, promovendo a regularização fundiária e concedendo a isenção do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, destaca que quase 26 mil famílias estão sendo beneficiadas e a intenção é continuar investindo para reduzir o déficit habitacional de forma quantitativa e qualitativa, uma prova que o setor de habitação tem recebido uma atenção especial.
“Desde o início da gestão que o objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas e oferecendo uma nova perspectiva de vida. Por isso, além de construir novas moradias, nós também criamos programas como o ‘Cuidar do Lar’ para recuperar a habitabilidade de moradias precárias sem nenhum custo para a família, atendemos as pessoas retiradas de áreas de risco através do Programa Compra Assistida e isentamos o ITBI para quem deseja comprar um imóvel novo”, ressaltou.
Socorro Gadelha adiantou que, somente com a isenção do ITBI. 19,2 mil famílias conseguiram realizar o sonho da casa própria e a iniciativa também beneficiou o setor imobiliário e a construção civil, movimentando a economia, gerando emprego e renda.
“É preciso entender que com a isenção do ITBI, a Prefeitura ajuda o comprador que deixa de pagar uma taxa de 3% sobre o valor do imóvel, o que é uma boa ajuda para quem já reuniu todas as economias para fazer a compra, movimenta o setor imobiliário e com a venda dos imóveis em oferta, permitindo a indústria da construção civil iniciar a construção de novos empreendimentos”, ressaltou.
Centro Histórico – Socorro Gadelha frisa que hoje o Programa Habitacional tem atuação em várias frentes, citando como exemplo o Projeto do Porto do Capim, que integra o Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades do Governo Federal, que já garantiu o investimento de R$ 107 milhões na região do Varadouro. “O Projeto do Porto do Capim vai beneficiar mais de 540 famílias e diversos pontos comerciais, um projeto que está sendo construído ouvindo a comunidade e no final vamos dar uma vida nova ao centro histórico de João Pessoa”, pontuou.
Outra área do Centro histórico onde a Prefeitura está investindo é o Ponto de Cem Réis com a reforma e reestruturação do prédio Nações Unidas e o edifício do antigo Ipase que vai se chamar Residencial Antônio Júnior, obras que estão sendo feitas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). “São duas obras de grande importância, pois vão devolver vida ao Centro Histórico no Ponto de Cem Réis e nos dois casos o projeto concilia área comercial e habitação, no Ipase são 50 apartamentos e no Nações Unidas, 50”, informou a gestora da Habitação.
Qualidade de vida – O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que o objetivo do Programa habitacional é promover uma grande mudança na cidade o para que as pessoas tenham mais qualidade de vida, pois em paralelo aos novos residenciais a Prefeitura também tem feito obras de pavimentação para melhorar os acessos, além de melhorar a estrutura de atendimento à saúde e educacional. “Nós sabemos que tudo começa com a habitação, pois a moradia é o porto seguro da família que passa a lutar por outras melhorias para ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou.
Beto Pirulito lembrou que hoje são seis residenciais em construção em vários pontos da cidade, o que significa que mais de mil famílias serão atendidas com uma moradia confortável. “Nós trabalhamos com moradias de interesse social. Por isso, procuramos oferecer a essas famílias um padrão de vida que eles nunca tiveram, pois muitas dessas pessoas moravam em condições precárias em comunidade insalubres e nós fizemos o resgate através da inclusão social com o nosso programa habitacional”, ressaltou o executivo da Habitação.
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