Governo Federal decreta situação de emergência devido à estiagem em cinco cidades da Paraíba

Cinco cidades da Paraíba tiveram situação de emergência decretada pelo Governo Federal devido aos longos períodos de estiagem. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e reconhece a gravidade dos impactos provocados pela falta de chuvas nos municípios afetados.

As cidades que tiveram a situação emergencial reconhecida são:

• Alcantil
• Bananeiras
• Barra de São Miguel
• Cachoeira dos Índios
• Jericó.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

A solicitação dos recursos deve ser feita pelas gestões municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas apresentadas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria com o valor liberado é publicada no Diário Oficial da União.

A ação do Governo Federal busca garantir suporte imediato às cidades mais afetadas e minimizar os danos provocados pela estiagem prolongada.

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