O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar e acompanhou os colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino, acolhendo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e membros de sua cúpula de apoio. O voto de Fux consolidou a maioria da Primeira Turma do STF pela abertura de ação penal.
Os acusados responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público, e deterioração do patrimônio tombado.
Durante seu voto, Fux defendeu a consistência da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Dizer que o professor Paulo Gonet elaborou uma denúncia inepta, imagina falar uma coisa dessas”, rebateu, em referência às críticas feitas pela defesa dos investigados. Ele também argumentou que o recebimento da denúncia é necessário para o aprofundamento da apuração dos fatos: “Eu preciso receber a denúncia para que eu possa aprofundar as denúncias”.
Com a maioria formada, o STF deve concluir nas próximas horas o julgamento sobre o recebimento da denúncia. Caso confirmada a decisão, os oito acusados passarão à condição de réus e responderão formalmente à ação penal.
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