O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, na noite desta quinta-feira (20), e considerou, por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin podem atuar no julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.
O ministro André Mendonça foi o único a votar pelo impedimento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino para atuarem no julgamento. Com isso, o placar ficou o seguinte: 9x1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10x0 para dar aval à participação de Zanin no julgamento.
No entendimento de Mendonça, o fato de Dino ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto governava o Maranhão seria suficiente para a declaração do impedimento do ministro.
Após esse resultado da votação, os três ministros devem seguir no julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais sete acusados, que ocorrerá na próxima semana.
Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:
• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.
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