Na próxima terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia os trabalhos legislativos da 19ª Legislatura (2025-2028), com os 29 vereadores que representarão a população pessoense neste período. Os parlamentares eleitos em 2024 cumprirão mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura será composta por 27 homens e duas mulheres.
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No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).
Guia Técnico de Elaboração Legislativa
Mesmo com o recesso das atividades parlamentares, a CMJP esteve em pleno funcionamento com os servidores alinhando suas atividades para o retorno das ações legislativas dos representantes do povo pessoense. Uma dessas ações foi o lançamento do Guia Técnico de Elaboração Legislativa com o objetivo de facilitar a compreensão de todo o trâmite das matérias legislativas elaboradas pelos gabinetes dos vereadores da Capital paraibana. O Guia, elaborado pela Diretoria Legislativa, já está disponibilizado no site da Casa Napoleão Laureano.
O material faz uma ampla explicação sobre o cadastro de Matérias Legislativas, pelos Gabinetes, a recepção destas matérias pela Secretaria Legislativa e pela Coordenação de Expediente, além de pontuar algumas práticas que devem ser seguidas pelos Gabinetes, para o funcionamento adequado do processo legislativo. Assim como também deixa claro quais setores são responsáveis por cada etapa do processo Legislativo.
Comissão de Recesso
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar, o parlamento mirim constituiu a Comissão de Recesso composta por: Dinho Dowsley, Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.
Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
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