Novas ações de segurança alimentar e combate à fome estão previstas no Programa “Paraíba 2025-2026”, anunciado pelo governador João Azevêdo nessa segunda-feira (12), destacando-se a universalização do Programa "Tá na Mesa", que passará a atender os 223 municípios paraibanos beneficiando pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 82 milhões.
O “Tá na Mesa” já atende atualmente 147 cidades do Estado e será levado para outros 66 municípios que ainda não possuem o Programa. A novidade é que o “Tá na Mesa”, chegará à capital João Pessoa e Campina Grande, que serão contempladas com instalação de quatro novas unidades, beneficiando moradores de bairros que apresentam índices elevados de vulnerabilidade social.
O Programa consiste no credenciamento e contratação de restaurantes – mediante licitação – para fornecimento de refeições ao preço de R$ 1,00 para a população, cabendo ao Governo do Estado fazer o complemento do valor das refeições para o estabelecimento.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Werton, adiantou que serão distribuídas 13,3 milhões de refeições anuais, e destacou a relevância da medida: “Essa será a maior rede de combate à fome da história da Paraíba. Onde houver uma pessoa sem ter o que comer, o governo estará junto para garantir não só o alimento, mas também a cidadania e a dignidade para quem mais precisa.”
Como funciona - Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da pandemia da Covid-19 na população em situação de vulnerabilidade social, o Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa de segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, que é atendida com refeições ao preço de R$ 1,00.
São cerca 9 milhões de refeições distribuídas conforme a população de cada município:
• 200 refeições por dia: Municípios com 5.000 a 10.000 habitantes.
• 250 refeições por dia: Municípios com 10.000 a 20.000 habitantes.
• 400 refeições por dia: Municípios com mais de 20.000 habitantes.
O Programa contrata, por meio de licitação, restaurantes locais e estabelecimentos para o preparo e comercialização das refeições. Essa iniciativa fomenta o setor de alimentação e fortalece a economia regional, beneficiando fornecedores e produtores locais que abastecem os estabelecimentos contratados. O Governo do Estado investe cerca de R$ 64.232.538,00, anualmente, reforçando a importância desta política pública para a segurança alimentar.
Com a universalização do Programa Tá Na Mesa, o Governo do Estado assegura que todos os municípios paraibanos sejam contemplados, ampliando os benefícios à população e reforçando os pilares de segurança alimentar e desenvolvimento econômico. Agora, todos os municípios da Paraíba serão atendidos pelo programa, independentemente do tamanho populacional, conforme o Decreto Nº 44.702, de 17 de janeiro de 2024. Ficando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, responsável por coordenar o processo de expansão.
Com a ampliação, o número total de refeições fornecidas anualmente passará para 13,3 milhões, atendendo milhares de famílias com alimentação nutritiva, de qualidade a preços acessíveis. O Governo da Paraíba destinará anualmente aproximadamente R$ 163 milhões, demonstrando um compromisso contínuo com o combate à fome e a redução das desigualdades sociais.
Para fortalecer a economia local, o Programa contará com um novo processo de credenciamento, no qual restaurantes, lanchonetes e outros empreendimentos de alimentação poderão se cadastrar para preparar e distribuir as refeições. O edital de credenciamento será publicado em breve, trazendo as diretrizes e prazos para envio da documentação necessária.
NOVOS MUNICÍPIOS PROGRAMA TÁ NA MESA
MUNICÍPIOS - QUANTIDADE DE REFEIÇÕES DIÁRIAS
Algodão de Jandaíra - 100
Amparo - 100
Areia de Baraúnas - 100
Assunção - 150
Bernardino Batista - 150
Bom Jesus - 100
Bom Sucesso - 150
Cacimba de Areia - 150
Cajazeirinhas - 100
Campina Grande (será distribuído em 4 bairros) - 1.200 (300 refeições para cada bairro)
Caraúbas - 150
Carrapateira - 100
Catingueira - 150
Caturité - 200
Coxixola - 100
Curral Velho - 100
Duas Estradas - 150
Emas - 150
Frei Martinho - 100
Gurjão - 150
João Pessoa (será distribuído em 4 bairros) - 2.000 (500 refeições para cada bairro)
Joca Claudino - 100
Lagoa - 150
Lastro - 150
Logradouro - 150
Mãe d'Água - 150
Matinhas - 150
Mato Grosso - 100
Monte Horebe - 150
Olivedos - 150
Ouro Velho - 100
Parari - 100
Passagem - 100
Patos - 600
Pedra Branca - 150
Pilõezinhos - 200
Poço Dantas - 150
Poço de José de Moura - 150
Prata - 150
Quixaba - 100
Riachão - 100
Riachão do Bacamarte - 150
Riachão do Poço - 150
Riacho de Santo Antônio - 100
Salgadinho - 150
Santa Inês - 150
Santa Rita - 650
Santa Teresinha - 150
Santo André - 100
São Bentinho - 150
São Domingos - 100
São Domingos do Cariri - 100
São Francisco - 150
São João do Cariri - 150
São João do Tigre - 150
São José de Espinharas - 150
São José de Princesa - 150
São José do Bonfim - 150
São José do Brejo do Cruz - 100
São José do Sabugi - 150
São José dos Cordeiros - 150
São Sebastião do Umbuzeiro - 150
Serra da Raiz - 150
Sossêgo - 150
Tenório - 100
Várzea - 100
Vista Serrana - 150
Zabelê - 100
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