A coligação “João Pessoa no Caminho Certo”, ao qual o atual prefeito e candidato à reeleição em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) integra, protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra os seus adversários no segundo turno, Marcelo Queiroga (PL) e seu vice, Sérgio Queiroz (Novo). A acusação envolve abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social, com um pedido de cassação dos registros de candidatura e declaração de inelegibilidade dos dois candidatos.
Formada pelos partidos PP, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MOBILIZA, DC, AGIR, PSD, REPUBLICANOS e PSB, a coligação alega que Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz teriam utilizado de forma inadequada os meios de comunicação para atacar Cícero Lucena e a primeira-dama, Lauremília Lucena. Segundo a coligação, os investigados teriam se aproveitado do programa eleitoral gratuito para disseminar desinformação, configurando abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
De com o advogado Walter Agra, que representa prefeito Cícero Lucena, a ação foi feita com base em decisão judicial. “Muitas já transitadas em julgado e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Quem está dizendo que extrapolou não é mais a coligação de Cícero Lucena, é a justiça eleitoral em decisão transitada em julgado”, disse.
Walter destacou as várias decisões da Justiça Eleitoral sobre o assunto. “Essa sequência reiterada desse modus operandi seja abuso de poder”, explicou
No pedido de cassação, a coligação destaca o “elevado volume de representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral” contra os investigados e sua coligação. Além disso, acusa Queiroga e Queiroz de alterarem detalhes ou fatos em novas publicações para contornar decisões judiciais anteriores que proibiam tais condutas.
A assessoria jurídica de Cícero Lucena reforça que o uso reiterado das redes sociais para divulgar informações inverídicas e caluniosas contra o prefeito e sua esposa configura abuso de poder e utilização indevida dos meios de comunicação, o que fundamenta o pedido de cassação das candidaturas e inelegibilidade dos acusados.
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