O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou o X, antigo Twitter, em R$ 5 milhões após manobra que fez a rede social voltar a funcionar no Brasil. A decisão foi publicada como um “edital de intimação” e vale também para a a Starlink, empresa de tecnologia do bilionário Elon Musk, que teve recursos bloqueados no início do mês.
No documento, o ministro do STF intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”. A informação foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e pela GloboNews.
O X foi bloqueado no Brasil no dia 30 de agosto após a plataforma não cumprir com decisões da Justiça. Contudo, nesta quarta-feira (18), usuários relataram terem conseguido acessar a rede social, mesmo sem o uso do VPN.
O acesso dos brasileiros na plataforma foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. De acordo com provedores de internet, que foram responsáveis pelo bloqueio no país, essa medida dificulta a restrição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Anatel confirmou que X está acessível no Brasil
Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil. Conforme a agência, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo.
Veja a nota da Anatel na íntegra:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.
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