A Receita Federal informou nesta quarta-feira (7), em uma publicação na rede social X, que a tributação dos prêmios em dinheiro para atletas olímpicos segue a mesma regra aplicável a todos os trabalhadores brasileiros. De acordo com o órgão, o pagamento feito aos atletas é tributado "desde que sejam superiores ao valor da faixa de isenção do Imposto de Renda (atualmente dois salários mínimos)".
Reforçando o comunicado da Receita, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, declarou: "Mais uma fake news bolsonarista desmontada." O assunto havia ganhado repercussão nos últimos dias após críticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usarem a questão para atacar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Mais uma fake news bolsonarista desmontada. 'Taxação olímpica' existe há 50 anos e totalizou R$ 1,2 milhão em Tóquio, durante governo do inelegível. Para deixar claro: premiação em dinheiro paga imposto, medalhas olímpicas não!”, escreveu Hoffmann no X.
A legislação brasileira que estabelece a tributação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 1970, durante a ditadura militar. Em 1998, uma nova regra definiu que gratificações e prêmios estão sujeitos à mesma tributação que salários.
Na publicação, a deputada também mencionou que apoia a isenção do imposto para atletas bolsistas e afirmou que o debate sobre arrecadação de impostos deveria incluir a taxação dos super-ricos.
“Primeiro: apoio isentar as taxas de atletas bolsistas. Segundo: se a extrema direita quer mesmo falar sobre arrecadação de impostos, poderíamos debater sobre tributar os super-ricos e desonerar os mais pobres, para acabar de vez com a concentração de riqueza na elite econômica”, escreveu.
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