O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira, 19 de julho, do anúncio de liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções na Via Dutra e na Rio-Santos. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos.
No total, entre aportes do Governo Federal e da iniciativa privada, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. O presidente Lula ressaltou a colaboração entre bancos públicos e privados para o desenvolvimento do país. “Quando eu vejo aqui o Aloizio Mercadante (BNDES), o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures (títulos de crédito) que já foi feito nesse país, eu fico imaginando o milagre que eu vivi nesse país”, afirmou o presidente.
O projeto inclui as novas pistas da Serra das Araras e duplicações na BR-101 (RJ), com potencial de gerar 40 mil empregos durante a implantação e mais de três mil postos após a conclusão. “O papel do presidente é cuidar, cuidar de 213 milhões de pessoas que uma maioria depende muito do governo, uma outra minoria depende menos. Então, o nosso papel é governar para fazer com que a gente atenda as pessoas mais necessitadas nesse país, que a gente cuide daqueles que tiveram menos oportunidades, que a gente trate de criar as oportunidades”, disse Lula.
O apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões foi aprovado pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados. A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas da história e do Banco, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão.
Para o presidente, a parceria público-privada é de extrema importância, destacando o investimento do Grupo CCR nas obras. “Quando a gente vê uma empresa aceitar fazer o investimento, como a CCR está fazendo na Dutra, a gente é obrigado a dizer que cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de dinheiro do orçamento público para fazer as obras de infraestrutura nesse país e, muito mais, a gente conquistar confiança”, afirmou o presidente.
INDÚSTRIA — O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou que a Via Dutra é a região mais industrializada do mundo, destacando que o setor está se recuperando no país. “De janeiro a maio, a indústria brasileira cresceu 2,5% a mais. E o principal, o que mais cresceu foi máquinas e equipamentos, bens e capital. Cresceu 4,1%. O Brasil ganhou, com o presidente Lula, 15 posições na indústria de manufatura no ranking mundial”, ressaltou Alckmin.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a relevância do projeto para o Brasil, enfatizando o aumento nos investimentos em infraestrutura em todo o país. Ele apresentou dados comparativos dos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre; e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano passado.
“Mais investimento significa menor custo Brasil, significa mais emprego, mais segurança para as pessoas. Vai significar melhor infraestrutura para o povo brasileiro e mais condições para o país se desenvolver”, disse Renan. O ministro também afirmou que são esperados 35 novos leilões nos próximos anos. “Nós abrimos uma nova agenda de investimentos e isso vai garantir a permissão para que a gente faça mais leilões”.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as obras contribuirão para o aumento da competitividade e eficiência econômica. A participação do BNDES tem como objetivo apoiar os investimentos relativos aos trabalhos iniciais, à recuperação, à manutenção, à ampliação de capacidade e às melhorias do sistema rodoviário até o fim do nono ano da concessão. “Estamos fazendo uma obra de grande porte e uma obra que vai dinamizar a economia local, vai melhorar a produtividade do país e vai alavancar a economia brasileira”, afirmou Mercadante.
Pelas rodovias, há 34 cidades lindeiras que somam 25,5 milhões de habitantes. “É uma obra fundamental para mais de 20 milhões que vivem ao longo da Dutra. É uma obra que tem um significado social, que vai ter soluções para todas essas cidades lindeiras”, pontuou o presidente do BNDES.
SUSTENTABILIDADE — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que esse é o maior investimento rodoviário da história do país. Além de expandir as vias, explicou Haddad, o projeto respeita o meio ambiente e contribuirá para a redução da emissão de carbono ao melhorar o fluxo de tráfego, o que também beneficiará o transporte de cargas, que representa 40% do PIB, reduzindo a queima de diesel.
“É uma obra que respeita o meio ambiente, a vegetação, a serra. Vai diminuir a emissão de carbono, porque vai melhorar o fluxo, vai modernizar as praças de pedágio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu destino, que a carga que transporta, que é 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, econômico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo”, disse Haddad.
MELHORIAS — O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 km, formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116 RJ/SP), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo (SP) e Seropédica (RJ), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101 RJ/SP), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). São dez praças de pedágio: sete na Dutra e três na BR-101. O projeto conecta os 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, os dois maiores polos econômicos do país, com 60 milhões de pessoas, que respondem por 41% do PIB do Brasil.
MENOS TEMPO – Os investimentos preveem a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 km de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h, reduzindo o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida. Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 km na BR-101, entre Mangaratiba (RJ) e Angra dos Reis (RJ), e a adoção do freeflow (cobrança automatizada sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 km de faixas adicionais.
O prefeito da cidade de São José dos Campos, Anderson Farias, destacou que as obras beneficiarão a população das cidades próximas. Ele ressaltou, ainda, a geração de empregos na região, resultado de uma união entre as três esferas de governo. “Quando tem essa união de todos os poderes, a gente consegue fazer, não só melhorar a vida das pessoas, mas fazer com que a nossa economia faça o maior programa social que é geração de emprego e renda”, disse o prefeito.
O diretor-presidente do Grupo CCR, Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, também enfatizou a quantidade de empregos que já foram gerados com as obras e reforçou os anúncios como um momento histórico para o Brasil. “Hoje estamos fazendo história no setor de infraestrutura, de concessões rodoviárias, estamos abrindo janelas para o futuro, para o futuro da mobilidade sustentável, inteligente e conectada”, disse o CEO da empresa. O leilão ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.
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