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| Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social, no âmbito da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, nesta quinta-feira, 13 de junho. A Coalizão é copresidida por Lula e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo.
“É com grande satisfação que participo da 112ª Conferência Internacional do Trabalho. Retorno à OIT com esperança renovada na atuação conjunta de governos, trabalhadores e empregadores para superar tempos adversos. Não foram poucas as vezes em que o mundo voltou seus olhos para a OIT em busca de soluções ao longo de seus 100 anos de história”, declarou o presidente Lula no início de seu pronunciamento.
Lula lembrou que a OIT já foi palco de discussões sobre a crise do emprego causada pelo colapso financeiro de 2008 e sinalizou que o mundo vive agora um cenário mais complexo. “Nossas sociedades ainda se recuperam dos efeitos da pandemia de COVID-19 em ritmos desiguais. Novas tensões geopolíticas se somam a conflitos existentes em diferentes partes do planeta. As transições energética e digital já impacientam trabalhadores de todos os países. Os efeitos da mudança climática têm deteriorado a qualidade de vida ao redor do mundo: 2,4 bilhões de trabalhadores são afetados diretamente pelo calor excessivo”, argumentou. Por isso, considera que o papel da OIT e de seu arranjo tripartite é ainda mais relevante hoje do que quando foi criada. “Nunca a justiça social foi tão crucial para a humanidade”, frisou.
Sobre a Coalizão Global para a Justiça Social, o presidente afirmou que ela será uma ferramenta central para construir uma transição justa, com trabalho decente e igualdade, e para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Lula pontuou que há projeção de leve queda na taxa de desemprego mundial para este ano, mas a "informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes".
“O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano. A renda do trabalho segue em queda para os menos escolarizados. As novas gerações não encontram espaço no mercado. Muitos não estudam, nem trabalham. Há elevado desalento. Quase 215 milhões – mais do que a população do Brasil – vivem em extrema pobreza mesmo estando empregados”, disse.
POLÍTICAS — Outro ponto abordado por Lula foi a desigualdade de gênero, que torna as mulheres vulneráveis no ambiente de trabalho. Sobre esse aspecto, citou a aprovação no Brasil da lei sobre igualdade de remuneração entre homens e mulheres e reforçou o chamado da OIT para que mais países, sindicatos e empresas integrem a Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial. O presidente ressaltou que o Governo Federal retomou políticas de valorização do salário mínimo, de erradicação do trabalho infantil e de combate a formas contemporâneas de escravidão. “Também estamos formulando um Plano Nacional de Cuidados que considera as desigualdades de classe, gênero, de raça, idade, deficiências e territórios, com olhar especial para o mundo do trabalho doméstico. Temos uma política forte de geração de emprego e de reindustrialização do país, com responsabilidade fiscal”, relatou.
MODERNIZAÇÃO — Lula falou, ainda, sobre a modernização do trabalho e o compromisso de buscar formas de lidar melhor com as novas tecnologias e relações de trabalho. Ele lembrou da Parceria para o Direito dos Trabalhadores, lançada com o presidente estadunidense Joe Biden no ano passado, e ressaltou que o Brasil se inspirou no governo espanhol para propor a regulação do trabalho por aplicativos de transporte e promover um acordo sobre jornadas de trabalho, salários e previdência social. Lula indicou, ainda, os desafios impostos pela inteligência artificial. “A inteligência artificial transformará radicalmente nosso modo de vida. Teremos que atuar para que seus benefícios cheguem a todos e não apenas aos mesmos países que sempre ficam com a parte melhor. Do contrário, tenderá a reforçar vieses e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de gênero”, alertou.
COALIZÃO — A Coalizão Global para a Justiça Social é uma iniciativa da OIT e busca coordenar esforços de seus membros e de outros parceiros internacionais para a promoção da agenda de trabalho decente e o enfrentamento das desigualdades sociais, com foco na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Conta com 263 associados, entre governos, representações dos trabalhadores e dos empregadores, organizações internacionais e regionais, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e empresas. O Brasil vê a Coalizão Global como uma iniciativa capaz de elevar a prioridade da justiça social nas grandes discussões internacionais e abrir espaço para esforços inovadores de cooperação em políticas sociais. O país é membro fundador da OIT e uma das nações que mais ratificou convenções internacionais do trabalho.
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