O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Saidinhas temporárias : Lula veta proibição a presos de visitarem familiares
Redação
-
abril 11, 2024
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas da Semana
-
Após ser presa na manhã desta quarta-feira (4), em Recife, durante a Operação Integration, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra escre...
-
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagament...
-
A Starlink, empresa de Elon Musk, anunciou em rede social nesta terça-feira (3) que irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
-
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No p...
-
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou que seja retirado imediatamente do ar a propaganda no guia eleitora...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário