Quatro dias após depoimento a delegados da Polícia Federal, onde optou pelo silêncio perante as investigações que apuram sua participação em um planejamento de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou um ato público neste último domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. O discurso do ex-ocupante do Palácio do Planalto pode agravar sua situação no inquérito em questão, visto que foi interpretado pelos investigadores como uma confirmação de seu conhecimento prévio sobre a "minuta do golpe".
O documento apelidado de "minuta do golpe" foi encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023. Tratava-se de um esboço de decreto para a instalação de um "Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral", com a finalidade de "garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022". Na prática, o texto delineava uma intervenção no TSE visando modificar o resultado das últimas eleições, vencidas pelo presidente Lula (PT).
Durante seu discurso de mais de 20 minutos no ato, Bolsonaro abordou brevemente as acusações da PF contra ele, declarando: "agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição. Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de não ser golpe o estado de sítio, não foi convocado ninguém dos conselhos da República e da Defesa para se tramar ou para se botar no papel a proposta do decreto do estado de sítio". Para alguns policiais federais envolvidos na investigação, a fala, embora aparentemente destinada a sustentar que não houve tentativa de golpe, foi uma admissão de que ele tinha conhecimento da existência da minuta. Esses detalhes serão incorporados ao inquérito em curso.
Nos dias que antecederam o evento, Bolsonaro recebeu orientações de seus advogados para evitar ataques ao STF ou às urnas eletrônicas, assim como ao ministro Alexandre de Moraes, encarregado das investigações contra ele. O receio era de que ele pudesse infringir alguma das medidas cautelares impostas por Moraes ao autorizar a operação Tempus Veritatis em 8 de fevereiro. Bolsonaro, então, se absteve de mencionar diretamente o tribunal ou Moraes. Limitou-se a falar genericamente sobre perseguição, expressou sua intenção de "passar uma borracha no passado" e solicitou anistia para os indivíduos ainda detidos pela invasão das sedes dos Três Poderes. Apesar da abordagem mais cautelosa adotada por Bolsonaro, sua declaração durante o evento não foi suficiente para desviar a atenção da Polícia Federal sobre sua possível implicação nos acontecimentos investigados.
Polícia Federal vai usar declarações de Bolsonaro na Paulista em investigação que pode levá-lo à cadeia
Redação
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fevereiro 26, 2024
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