O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comentou o caso de construções irregulares na Orla de João Pessoa e defendeu o posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela demolição dos prédios que estão em desacordo com a legislação.
O comentário foi feito nessa segunda-feira (15), durante o programa Frente a Frente, na TV Arapuan. “Existe uma legislação que estabelece uma determinada altura para os prédios que estão na beira-mar. Ponto final. Cabe a qualquer cidadão ou qualquer empresário que vai construir, que sabe da legislação, cumpri-la”, disse.
O gestor, que também é engenheiro, ressaltou a importância da lei ser cumprida. “Se não você não terá mais obrigação nenhuma com o plano diretor, com o código de postura. Você precisa ter um recuo frontal com cinco metros numa área, aí você constrói sua casa com quatro, na frente da casa dos outros e diz que depois paga a multa, não pode ser assim, não existe essa regra. Se tratando de lei, prefiro ficar com a lei”, disse.
com informações do Paraibajá
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“Existe uma legislação”: João Azevêdo fala sobre caso das construções irregulares na orla de João Pessoa
“Existe uma legislação”: João Azevêdo fala sobre caso das construções irregulares na orla de João Pessoa
Redação
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janeiro 16, 2024
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