Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram, na manhã desta quinta-feira (21), o novo Plano Diretor da capital paraibana. O Projeto de Lei, que define o planejamento da capital para os próximos quatro anos, de autoria do executivo, foi aprovado por maioria dos votos e contra dois votos contrários e três abstenções.
O clima da votação na Câmara foi de tensão. Um grupo de manifestantes foi impedido de participar da sessão, os vereadores Marcos Henriques (PT) e Milanez Neto (PV) chegaram a pedir a retirada de pauta da proposta, mas o pleito foi rejeitado.
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara de Vereadores em dezembro de 2022, após mais de 200 reuniões comunitárias.
O relator do Plano Diretor, vereador Damásio Franca (PP), disse que o plano foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão especial criada para analisar o Plano de forma madura, após ouvir as demandas de diversas entidades e inserir diversas emendas desse diálogo.
“Há mais de um ano que vem sendo debatido, discutido, o relatório foi apresentado pela comissão multidisciplinar, um relatório sugestivo, daí a Mesa Diretora que apresentou todas as emendas relacionadas ao plano diretor”, disse Franca.
O Projeto de Lei segue agora para o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que deve sancionar o Novo Plano Diretor nos próximos dias.
Plano Diretor
O atual Plano Diretor da capital foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca. Passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu.
O novo Plano Diretor de João Pessoa deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado, sob críticas de entidades de que o documento teria sido elaborado sem diálogo com setores. Por isso o presidente da Casa, Dinho (Avante), de imediato sugeriu a criação da comissão.
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