O vice-governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta terça-feira (19), em João Pessoa, do lançamento dos Editais Sociais do Banco do Nordeste para apoio financeiro a projetos sociais de R$ 50 mil a R$ 300 mil. A solenidade, que contou com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara, foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube, diretamente do auditório da Fundação de Apoio a Pessoa com Deficiência (Funad).
Em 2023, serão destinados até 4% do Imposto de Renda a projetos vinculados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) — limitada a destinação de 1% para cada um dos fundos ou programas e outros 2% serão destinados a projetos amparados na Lei de Incentivo ao Esporte.
Lucas Ribeiro, que na ocasião representou o governador João Azevêdo, destacou a importância da iniciativa do BNB para o desenvolvimento social e que o Governo da Paraíba dará todo o apoio técnico a entidades interessadas em participar dos editais. "O crescimento econômico tem de vir ao lado do desenvolvimento social. Por isso, o olhar do Banco do Nordeste para o social é muito importante e, como parceiros, estamos muito felizes de participar desse momento. Vamos estimular nossas instituições a inscreverem projetos, dando suporte técnico para que elas participem desses editais — assim será a nossa parceria com o BNB", afirmou.
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| Presidente do BNB, Paulo Câmara |
O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou que os editais terão recursos da ordem de R$ 20 milhões, o triplo do ano passado, quando foram destinados cerca de R$ 7 milhões, e que é preciso que as instituições inscrevam seus projetos. "Desde 2007 que o Banco do Nordeste apoia as entidades sociais. Para este ano, estamos destinando mais de R$ 20 milhões. Por isso, é importante que essas entidades se habilitem para que possam receber esses recursos, para atender a população não só da Paraíba, mas de todo o Nordeste. O Banco do Nordeste tem muita preocupação com o desenvolvimento da região, mas também tem preocupação com o desenvolvimento social", afirmou.
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| Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra |
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, também destacou a importância do desenvolvimento social acompanhar o econômico. "O desenvolvimento social não pode ficar fora do progresso de uma sociedade. É importante que o País cresça na parte econômica, mas é preciso que essa prosperidade seja compartilhada com a população. E é daí que nasce a importância de uma ação como esta do Banco do Nordeste para apoiar pessoas que tanto precisam. É uma ação que vem ao encontro das políticas públicas do governador João Azevêdo", comentou.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou o simbolismo de o lançamento dos Editais Sociais do BNB ter ocorrido na instituição. "A Funad agrega uma imensa quantidade de pessoas que recebem assistência direta, e receber esse evento que vai amparar não apenas pessoas com deficiência, mas de outros segmentos, isso mostra a sensibilidade do Banco do Nordeste", disse.
A solenidade de lançamento dos Editais Sociais do BNB foi prestigiada, ainda, pelo diretor de Controle e Risco da Instituição, Neto Franca; diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire; diretor de Controle do BNB, Haroldo Maia; entre outros agentes da instituição, entidades filantrópicas e auxiliares da administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como a secretária de Desenvolvimento Humano, Norma Gouveia.
Como participar — Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados pelos respectivos conselhos do FIA e da Pessoa Idosa ou com autorização de captação de recursos emitida pelos Ministérios da Saúde e do Esporte.
Os editais podem ser acessados na íntegra no portal bnb.gov.br (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos). A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema ConvêniosWeb, disponível em www.bnb.gov.br/conveniosweb.
Após avaliação e aprovação das propostas, o BNB fará a liberação dos recursos para os projetos contemplados em dezembro deste ano.
Os projetos que podem ser inscritos são vinculados às áreas social, esporte e saúde, visando reduzir as desigualdades sociais, fomentando educação e cidadania e protegendo crianças, adolescentes e idosos.
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