A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A Corte eleitoral decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio. Ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Lei da Ficha Limpa não permite candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público e ainda tem pendências sendo analisadas. De acordo com a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando é decidida pela Justiça Eleitoral.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirma decisão do TSE que cassou Dallagnol
Redação
-
junho 06, 2023
Editar Matéria
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
+ Lidas da Semana
-
Após ser presa na manhã desta quarta-feira (4), em Recife, durante a Operação Integration, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra escre...
-
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagament...
-
A Starlink, empresa de Elon Musk, anunciou em rede social nesta terça-feira (3) que irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
-
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No p...
-
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou que seja retirado imediatamente do ar a propaganda no guia eleitora...
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Publicidade (83) 8835 1622
Anuncie 324 x 250
Nenhum comentário
Postar um comentário