A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta quarta-feira (19), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia.
Duda Salabert apresentou uma queixa-crime contra o Nokolas por se referir a ela, uma mulher transexual, pelo pronome masculino durante uma entrevista, na época em que ambos atuavam como vereadores da capital mineira. Ainda cabe recurso.
Para José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira tem “incontestável” influência nas redes sociais. Segundo o magistrado, as alegações contra Duda tiveram uma grande repercussão, uma vez que ambos possuem um grande número de eleitores.
“Restou comprovado que o requerido […] se negou a reconhecer a autora como mulher. Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram”, destacou o juiz José Ricardo.
Na decisão o juiz fixou a reparação em R$ 80 mil, "considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos". Nikolas também deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação.
Duda comemorou a condenação de Nikolas Ferreira nas redes sociais.
Confira:
🚨Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis 😘 pic.twitter.com/kyIoj1rkoJ
— Duda Salabert (@DudaSalabert) April 19, 2023
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