O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e aplicação de multa ao apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior, pelo crime de racismo. A informação foi reportada pelo G1.
O apresentador fez comentários racistas em 5 de junho de 2018 no programa 'Cidade em Ação', que apresentava na TV Arapuan, de João Pessoa (PB), contra uma mulher negra que foi presa.
O MPF entendeu que, durante o programa, Sikêra Jr. proferiu discurso com "ofensas injuriosas raciais". Ele zombou de características físicas da mulher, que teve a imagem exibida no estúdio do programa.
Sikêra definiu o nariz da vítima como “venta de jumenta” e usou termos como "vagabunda" e "preguiçosa". O MPF ressaltou também o momento em que o apresentador usou o refrão da música popular “pau que nasce torto, nunca se endireita”, disseminando a visão de que ela seria incapaz de ser ressocializada.
O apresentador também disse que a mulher era "sebosa" por não pintar as unhas e estimulou outras pessoas que estavam no estúdio a repetir a ofensa pelo menos 16 vezes.
“Normalmente, os primeiros degraus desse tipo de violência se iniciam com piadas – o chamado ‘racismo recreativo’. Em seguida, passa-se à agressão verbal, agressão física, muitas vezes chegando à destruição de grupos. Então, é preciso combater todo tipo de discurso de ódio e a legislação brasileira possui meios para que isso possa ser feito e é o que o Ministério Público está fazendo neste momento", disse o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
O crime de racismo, tipificado pelo artigo 20 da Lei nº 7.716, tem pena de um a três anos de prisão e multa. O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2021 pedindo reparação por dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres.
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