As 21 serventias extrajudiciais da Comarca de Campina Grande passaram, entre os últimos dias 8 a 26 de agosto, pelo maior procedimento correicional da história da Paraíba, realizado pela equipe de servidores e magistrados da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que examinou in loco rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análise de livros, acervo patrimonial, atendimento de normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, além do uso das plataformas eletrônicas.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, tabelião Carlos Ulysses Neto, destacou a importância da inspeção, que verificou a regularidade e legalidade das atividades extrajudicial, bem como o desempenho das serventias, com a utilização das mais modernas tecnologias, envoltas em centrais eletrônicas e com serviços cada vez mais eficientes e necessários à sociedade. Por fim, ele enalteceu o trabalho desenvolvido, na pessoa do desembargador-corregedor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Os tabeliães e oficiais de registro consideraram atendido o objetivo da inspeção em identificar as boas práticas e verificar a adequação dos procedimentos ao atendimento dos comandos normativos, voltada à eficiência e eficácia dos serviços, organização cartorária e escrituração dos atos.
“Só tenho elogios a fazer a equipe liderada pelo desembargador Frederico Coutinho, que conduziu os trabalhos, não apenas com apontamentos, mas também com proposituras de uniformização de boas práticas, melhorias e elogios às serventias correicionadas, o que nos motiva a sermos cada vez mais rigorosos com o cumprimento da nossa missão institucional, que é o atendimento de excelência aos cidadãos”, afirmou Raul Pequeno, tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Finalidade alcançada
Para a titular do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Galante, Rainner Almeida, o olhar especial para os cartórios extrajudiciais, inspecionados em sua integralidade, alcançou a finalidade de orientar, tirar dúvidas e fiscalizar, bem como aferir o regular funcionamento de suas atividades. “O Cartório das Graças recebeu a CGJ com o intuito de aprimorar os serviços, assimilando seus conselhos e orientações, tendo sido surpreendido com elogios atinentes à organização cartorária e escrituração dos atos, fruto de trabalho profissional desenvolvido há pouco tem à frente da serventia, de servir à sociedade de uma maneira eficiente e prática”, declarou.
Melhor acesso à justiça
Nesse contexto, Danilo Borinato, titular do 8º Tabelionato de Notas, considerou como muito enriquecedora a maior correição da história da Paraíba pelo caráter propositivo, elucidativo e de melhor orientação às boas práticas, de forma a buscar o melhor atendimento ao cidadão.
“Cada vez mais a população encontra no extrajudicial o melhor caminho para se obter o acesso à justiça de forma célere, prática e satisfatória. Todos da nossa Serventia, em particular, ficamos muito satisfeitos com os trabalhos desempenhados e, mais ainda, com o registro de elogios que nos foi direcionado. Como delegatário, apesar do pouco tempo no exercício da atividade, implementamos melhoria significativa na organização e estruturação dos atos”, concluiu.
Incentivo a aprimoramento de serviços
Outra não foi a conclusão de Eduardo Camacho, titular do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Catolé, que avaliou a correição como um instrumento efetivo para o acompanhamento e bom direcionamento das práticas notariais, não só por isso, mas por aproximar as relações entre o judiciário e os notários/registradores, que devem ser parceiros na busca do melhor atendimento ao usuário. “Não só para apontar ajustes, a correição também trouxe elogios, o que nos incentiva a sempre aprimorar os serviços", testemunhou.
Nessa esteira de entendimento, Alysson Cavalcanti, responsável atualmente pelo 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e 1º Ofício de Registro de Imóveis, reputou honrosa e benéfica a atuação da CGJ na orientação e correição do extrajudicial, em face da diversidade de legislações e provimentos que são publicados e de o compliance merecer uma observação dos órgãos correicionais.
“Essas correições são oportunidades de avanços para a categoria, uma vez que muito se evolui com as observações apontadas por esse respeitável órgão, que detém grande expertise na matéria extrajudicial, tudo isso tendo como norte o atendimento célere, com segurança jurídica, do cidadão usuário dos serviços”, pontuou.
Os trabalhos foram concluídos na última sexta-feira (26) no Fórum Affonso Campos e contou com a presença dos juízes corregedores Ely Jorge Trindade, Leonardo Souza de Paiva e Renata Barros de Assunção Paiva, além da equipe de servidores capitaneados pela diretoria e gerência de fiscalização extrajudicial, do diretor Fernando Antério Fernandes e do supervisor Júlio Carreira Bisneto.
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