Em uma live pelas redes sociais neste sábado (13), o candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito, vai manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 mesmo após o prazo determinado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Emenda Constitucional (EC) que autorizou o aumento, o dinheiro só será disponibilizado para as famílias até 31 dezembro de 2022.
Para conseguir ampliar o Auxílio, que antes era de R$ 400, Bolsonaro teve que criar um mecanismo para burlar a lei eleitoral, que não permite incrementos em benefícios sociais em ano de eleições.
Essa norma existe para garantir que candidatos que ocupam a cadeira presidencial não usem programas de transferência com a intenção de ganhar votos.
O caminho encontrado pelo governo foi a EC 123. Apelidada de "PEC Kamikaze", ela determinou estado de emergência em todo o Brasil até o fim do ano, o que permite gastos acima do teto.
Na transmissão pela internet, Lula disse que, com a emenda, “Bolsonaro fez uma bobagem muito grande” e que não há garantias de permanência do benefício em 2023.
“Ele percebeu a bobagem que fez e agora está apavorado tentando dizer para a sociedade que vai continuar. Mas se ele quisesse que continuasse ele não teria feito até dezembro, ele teria feito sem dia para acabar. Ou como nós fizemos quando criamos o Bolsa Família, vai acabando na medida que a sociedade vai arrumando emprego e as pessoas vão melhorando de vida”, comparou o petista.
Lula alertou ainda para a possibilidade de que o fim do Auxílio, em dezembro, crie convulsões sociais em um momento em que as famílias já estão esgotadas pela inflação e pelo aumento da fome e da pobreza.
“Temos que dizer uma coisa em alto e bom som: enquanto não acabar a miséria e fome nesse país, não tem como acabar com o Auxílio Emergencial. Você pode, inclusive, criar uma convulsão nesse país se você for tirar o pouquinho de possibilidade que esse povo tem.”
O ex-presidente estava ao lado do deputado federal mineiro André Janones (Avante). Ele se aproximou da campanha de Lula nas últimas semanas, após desistir da candidatura à presidência e abrir diálogo com o PT.
Janones já havia chamado atenção nas redes para o prazo final do Auxílio e chegou a ser acusado de propagar notícias falsas por apoiadores de Bolsonaro. No entanto, a data realmente está prevista na lei, embora o governo atual diga no plano da campanha que tem intenção de manter o valor.
Vale ressaltar que, durante a campanha de 2018, Bolsonaro tinha como promessa a criação de uma renda mínima “para todas as famílias brasileiras”, o que não aconteceu. Um levantamento recente feito pelo site de notícias G1 apontou que ele não cumpriu nem 20% do que prometeu.
“Como atual presidente da república, ele (Bolsonaro) teria o poder de optar para que o Auxílio continuasse após 31 de dezembro, mas não”, disse Janones. “Encher a boca para falar a palavra 'povo' durante a eleição todos fazem”, criticou o deputado, que mostrou o texto da lei durante a transmissão para garantir que não compartilhou fake news.
Nara Lacerda, Brasil de Fato
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