A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, neste sábado (18), o afastamento de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra do cargo de diretora-presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A decisão ocorre dias depois que o presidente Jair Bolsonaro admitiu publicamente que demitiu funcionários da autarquia que paralisaram uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, da rede de lojas Havan.
Na decisão, a juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal, afirma que a fala de Bolsonaro evidencia “uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”. A juíza aceitou um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal.
A admissão de Bolsonaro aconteceu na quarta-feira (15), durante discurso na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O presidente relatou que uma obra para construção de uma unidade das lojas Havan, no Rio Grande do Sul, teria sido interditada pelo Iphan depois que foi encontrado um “pedaço de azulejo” durante as escavações no terreno. O presidente disse que, então, “ripou todo mundo” da autarquia.
Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro citou o episódio envolvendo a loja da Havan e insinuou interferência no instituto. Na reunião ministerial de abril de 2020 – a mesma em que Ricardo Salles sugeriu “passar a boiada” – o presidente contou o caso da Havan e manifestou interesse em trocar o comando do Iphan. Poucos dias depois, em 11 de maio, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra foi nomeada a nova presidente da autarquia.
A troca no comando do Iphan gerou reações imediatas. Em 2020, um pedido de destituição de Larissa Dutra havia sido feito pelo ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). O argumento era que Dutra não preenchia tecnicamente e moralmente os critérios para ocupar o cargo. A atual presidente do Iphan tem relação próxima com Bolsonaro: é casada com Gerson Dutra, que fez parte da equipe de segurança particular do presidente durante a campanha eleitoral de 2018.
O Iphan, criado em 1937, é um dos órgãos de preservação de patrimônios materiais e imaterias mais antigos do mundo. Em seu discurso na Fiesp, Bolsonaro afirmou que, até receber a queixa de Luciano Hang sobre a obra da Havan, não sabia o que era o instituto. Agora, afirma Bolsonaro, o Iphan “não dá mais dor de cabeça” ao governo.
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