O Projeto de Lei (PL 2.564/2020), que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, está na pauta de votações do Senado Federal na sessão da tarde desta quarta-feira (24). Um dos articuladores da tramitação da matéria, o Vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está confiante na aprovação.
“O Senado Federal haverá de votar, à tarde, e eu creio plenamente da aprovação, o PL 2.564/2020, que estabelece o piso salarial para as categorias, enfermeiros, técnicos e auxiliares”, disse Veneziano. “Os profissionais da enfermagem sempre se dedicaram a servir aos cidadãos brasileiros, dedicando-se, doando-se e, muitas das vezes, correndo riscos ao se exporem. Hoje é uma data especialíssima”, complementou.
Veneziano se dedicou pessoalmente à aprovação da matéria, Ele realizou audiências remotas com entidades que representam a categoria em todo o país e também recebeu os profissionais por diversas vezes, em seu gabinete, no Senado Federal. Nos encontros, Veneziano traçou estratégias para que a matéria fosse aprovada em plenário e articulou, inclusive junto a lideranças governistas no Senado, para que se chegasse a um consenso em relação a itens do projeto que garantissem a sua aprovação e sanção.
Ele disse que é fundamental o reconhecimento desses profissionais, que inclusive, na pandemia da Covid-19, estiveram e, muitos deles ainda estão, na linha de frente do combate à pandemia. Da mesma forma, eles estão presentes no processo de vacinação em todo o país.
Nos últimos meses, Veneziano se reuniu por diversas vezes com o autor e com a relatora da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e senadora Zenaide Maia (Pros-RN), visando reunir condições para que o PL seja aprovado nesta tarde.
O Brasil tem, atualmente, cerca de 2,4 milhões de profissionais atuando nessa área, com salário em torno de R$ 1,4 mil por 40 horas de trabalho semanais. Segundo informação repassada a Veneziano pelo autor da matéria, durante a pandemia, 838 enfermeiros perderam a vida em razão da Covid-19 e 57 mil foram contaminados pelo vírus.
O texto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Valorização da Categoria – Veneziano lembrou que, nos cargos que exerceu em sua vida pública, sempre colocou a categoria como uma de suas prioridades. Ele se reportou, em vídeo publicado nas redes sociais, à época em que exercia o mandato de Prefeito em Campina Grande-PB e implantou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, beneficiando enfermeiros, técnicos e auxiliares.
“Falo com muita tranquilidade, até porque vocês, conhecendo, sabem que, desde o tempo em que estive na Prefeitura de Campina Grande, sempre me dispus a reconhecer todos os profissionais e, não diferentemente, os que fazem a saúde. Como prefeito, estabelecemos os planos de cargos, carreira e remuneração para todas as categorias e, no Senado Federal, tem sido uma luta nossa a aprovação do PL 2.564/2020. Contem conosco. Haveremos de fazer justiça, uma justiça merecida, a todos os profissionais da enfermagem”, destacou o Vice-presidente da Casa.
Veja o vídeo de Veneziano:
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