Ele citou como demandas comuns, o cumprimento da Lei da Data-Base, o pagamento da gratificação de produtividade, um convênio com a Fazenda Nacional, INSS e Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande visando o cumprimento dos mandados das Varas Fazendárias, o que será oportuno para tratar o tema com o governo do estado, também para cumprimento dos feitos da Fazenda Estadual.
Queixa generalizada
A questão dos plantões judiciários de finais de semana foi outra queixa generalizada, com relatos por Oficiais de Justiça, para cumprimento de mandados nas regiões do Sertão e do Cariri. “Há casos de colegas que receberam mandados em Campina Grande e para cumprí-los nos municípios de Cuité e Monteiro, ou seja, dois extremos da Paraíba, chegaram a percorrer até 600 Km, durante a madrugada, inclusive, só retornando às suas casas ao raiar do dia seguinte”, acrescentou.
Joselito, que esteve acompanhado do diretor-secretário Edvan Gomes, adiantou que o Sindojus-PB irá sugerir ao TJ alterar a Resolução que trata dos plantões, para que seja fixada nessas ocasiões uma comarca-sede e em outras próximas um Oficial de Justiça fique de sobreaviso. Assim, por exemplo, uma medida protetiva deferida numa dessas ocasiões por um juiz da Capital para cumprimento na Comarca de Itabaiana (preventa), seria cumprida por um OJ de lá, evitando o deslocamento de um que atua em João Pessoa.
Reconhecimento de cursos
Outro assunto que será levado ao Tribunal refere-se aos critérios atualmente adotados para reconhecimento de cursos feitos pelos Oficiais de Justiça, essenciais à mudanças de nível funcional, no sentido de que passem a ser admitidos aqueles oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por órgãos públicos e por instituições de ensino privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Por fim, Joselito destacou a receptividade às visitas pelos colegas, que se sentiram valorizados, prestigiados e enalteceram a mudança da atual gestão nessa forma de relacionamento com a categoria, cujos integrantes, em torno de 20, ainda não filiados, assinaram as fichas e passaram a fortalecer o Sindicato, no que deverão ser seguidos por outros até o final do ano.
Gestão impessoal e democrática
“Agradeço aos demais diretores, bem como às funcionárias, que no cumprimento, por nós, dessa intensa agenda de trabalho, mantiveram o pleno, dinâmico e independente funcionamento do Sindojus-PB, o que reforça o conceito democrático e impessoal da atual gestão. Daremos continuidade a essa série de visitas, a cada três ou seis meses”, concluiu.
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