A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de promover desinformação e ataques às instituições democráticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O placar de 3 votos a 1 foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Cristiano Zanin pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição dos réus. A sessão prossegue para o voto final do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que o grupo promoveu práticas ilícitas com impacto direto sobre o ambiente político e social do país:
“O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais.”
Fazem parte do núcleo os seguintes investigados:
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo organizou uma rede de desinformação com o objetivo de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacar instituições e autoridades públicas em 2022.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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