A Paraíba conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), e teve 201 municípios reconhecidos nacionalmente pelos avanços nas políticas públicas de alfabetização. Do total de cidades certificadas, 101 receberam o Selo Ouro, 90 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze, resultado que evidencia a melhoria da qualidade do ensino e o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

O reconhecimento reforça o compromisso do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), com a garantia do direito à alfabetização na idade certa e com a implementação de políticas educacionais estruturadas e contínuas.

Durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo celebrou a conquista e destacou o desempenho do estado no cenário nacional.

“A Paraíba está entre os 11 sistemas de educação do País que receberam o Selo Ouro. Isso nos conforta muito, porque é a chance de garantir aos nossos estudantes um aprendizado de qualidade. Essas conquistas não são de um governo, são do povo da Paraíba”, afirmou.

Na ocasião, o governador também comemorou o desempenho dos estudantes paraibanos no Sisu, com 21.863 aprovados de um total de 30.357 inscritos, colocando a Paraíba como o estado com maior índice proporcional de aprovação.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi instituído pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024. A iniciativa reconhece redes de ensino que desenvolvem ações planejadas, com acompanhamento de resultados, formação de professores e atenção às desigualdades educacionais.

Na Paraíba, a certificação vem acompanhada de resultados concretos, como o aumento do percentual de estudantes alfabetizados nas avaliações realizadas entre 2023 e 2025, demonstrando o impacto positivo das políticas adotadas pelo estado.

A conquista do Selo Ouro é resultado de um conjunto de ações implementadas pelo Governo da Paraíba, incluindo a organização da política estadual de alfabetização, formação continuada de professores, avaliações periódicas, distribuição de materiais pedagógicos e acompanhamento permanente da aprendizagem dos estudantes.

A SEE-PB, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, estruturou uma política de alfabetização com planejamento anual e equipes técnicas responsáveis por oferecer apoio contínuo às redes municipais. Esse trabalho é coordenado pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que atua de forma permanente, com participação de diversas instituições e diálogo com a sociedade.

Outro fator decisivo foi a implantação de um sistema estadual de avaliação, aplicado anualmente aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Os resultados orientam ajustes nas estratégias pedagógicas e contribuem para o fortalecimento do ensino de Língua Portuguesa e Matemática ao longo do ano letivo.

Na área da formação, o Estado promoveu ações continuadas para professores alfabetizadores, docentes que atuam na recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais da Educação Infantil e educadores das modalidades Indígena, Quilombola e do Campo. As iniciativas tiveram ampla adesão dos municípios.

Também foram distribuídos materiais didáticos complementares de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes e professores dos anos iniciais, incluindo conteúdos específicos para territórios e públicos em maior situação de vulnerabilidade educacional. Além disso, foram desenvolvidos programas voltados à recomposição das aprendizagens, incentivo à leitura literária e monitoramento das desigualdades educacionais.

Os resultados confirmam o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo MEC e a evolução dos indicadores de alfabetização nas redes municipais.

“Essa conquista representa o reconhecimento nacional de um trabalho contínuo, planejado e monitorado. Na Paraíba, consolida uma política pública que já apresenta impactos positivos e reforça o compromisso com a aprendizagem das crianças em todo o estado”, destacou o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves.

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