O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou na última quinta-feira (22) e sexta-feira (23) dois mutirões fixos do programa Regulariza-PB no município de Cubati. A ação beneficiou diretamente 835 agricultores.
Na região do Curimataú paraibano, considerando também o município de Barra de Santa Rosa, a iniciativa alcançou 2.247 pessoas, que receberam orientações e suporte técnico para a regularização ambiental de propriedades rurais.
Iniciado em outubro de 2025, o Regulariza-PB já contabiliza 6.869 beneficiados em diversas regiões do estado. Durante os mutirões, as equipes técnicas da Semas realizam a elaboração e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e orientam os produtores sobre a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), procedimentos fundamentais para garantir adequação ambiental, segurança jurídica e incentivo às práticas sustentáveis no meio rural.
O programa é voltado a agricultores familiares (até quatro módulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais proprietários ou possuidores rurais. Para o atendimento, é necessário apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF, comprovante de residência, o CAR (se já houver) e a senha do Gov.br ou do INSS Digital.
O Regulariza-PB integra o programa Paraíba Mais Verde e conta com investimento de R$ 1,3 milhão. A iniciativa tem alcance estadual, sendo executada por meio de ações fixas e itinerantes, atendendo municípios de diferentes regiões da Paraíba.
A Semas informou que está finalizando um novo calendário de ações, que será divulgado em breve, com atividades previstas para o mês de fevereiro.
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