A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, passa a responder pelos casos urgentes que chegarem à Corte durante o recesso parcial do Judiciário. Moraes atuará como presidente em exercício do STF até o dia 31 de janeiro, período em que o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal, estará de férias.

A informação foi confirmada pelo STF em comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira. Antes disso, Fachin havia exercido a função de plantonista da Presidência entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano.

Segundo o balanço apresentado pelo Tribunal, durante esse intervalo foram conclusos à Presidência 1.313 processos distintos. Do total, 777 eram processos recursais, o equivalente a 59%, enquanto 536 eram ações originárias, correspondendo a 41%.

Ainda de acordo com o STF, o ministro Edson Fachin proferiu, no período, 1.056 decisões e despachos, incluindo a concessão de três liminares.

Com o retorno de Fachin previsto após o fim das férias, Alexandre de Moraes seguirá à frente da Presidência do STF em caráter interino até o encerramento do mês de janeiro.

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