Vinte e cinco marcas de azeite foram proibidas ou tiveram lotes vetados para consumo no Brasil ao longo de 2025, em ações realizadas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas fazem parte de um esforço conjunto do governo federal para combater fraudes e garantir a segurança alimentar da população.

As listas oficiais divulgadas pelos órgãos reúnem marcas e lotes considerados impróprios para consumo, alguns deles aparecendo simultaneamente nos registros da Anvisa e do ministério.

A proibição mais recente, anunciada em novembro, atingiu lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, desclassificados após análises laboratoriais. As amostras apresentaram presença de óleos vegetais de outras espécies, o que caracteriza fraude na rotulagem e na composição do produto.

Desde o início de 2024, o governo federal já realizou mais de 70 ações de proibição ou desclassificação de marcas e lotes de azeite no país, diante do aumento de irregularidades no setor.

Marcas de azeite proibidas ou com lotes vetados em 2025

• Azapa – Fevereiro

• Doma – Fevereiro

• Alonso – Maio

• Quintas D’Oliveira – Maio

• Almazara – Maio

• Escarpas das Oliveiras – Maio

• La Ventosa – Maio

• Grego Santorini – Maio

• San Martín – Junho

• Castelo de Viana – Junho

• Terrasa – Junho

• Casa do Azeite – Junho

• Terra de Olivos – Junho

• Alcobaça – Junho

• Villa Glória – Junho

• Santa Lucia – Junho e Novembro

• Campo Ourique – Junho

• Málaga – Junho

• Serrano – Junho

• Vale dos Vinhedos – Julho

• Los Nobles – Setembro

• Ouro Negro – Outubro

• Royal – Novembro

• Godio – Novembro

• La Vitta – Novembro

Os órgãos de fiscalização alertam que consumidores devem evitar o consumo dessas marcas e lotes, além de sempre verificar a procedência, o rótulo e o registro dos produtos adquiridos.

Quais os principais motivos para proibir uma marca?

Segundo o governo federal, os principais motivos para proibição de marcas são:

• importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• adulteração/falsificação;
• presença de óleos vegetais no produto;
• não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
• não atendimento a padrões de rotulagem;
• falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
• incerteza sobre origem ou composição do produto.

O que fazer se encontrar essas marcas no supermercado?

Comercializar os azeites fraudados constitui infração grave e os estabelecimentos que fazem a venda podem ser responsabilizados, informa o Ministério da Agricultura.

Caso a compra já tenha sido realizada, o governo orienta que o consumo seja interrompido imediatamente e que seja solicitada uma substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.

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