A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no processo do Núcleo 1 da trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, que buscavam reverter a decisão e impedir o cumprimento das penas em regime fechado. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
O ministro Luiz Fux não participa desta etapa, pois passou a integrar a Segunda Turma no mês passado — após ter sido o único voto pela absolvição de Bolsonaro no julgamento anterior.
O julgamento permanece aberto até a sexta-feira (14).
Estão sendo analisados embargos de declaração, recurso utilizado para apontar supostas omissões, contradições ou obscuridades no acórdão da decisão proferida em 11 de setembro, quando o STF condenou Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro — condenado a 27 anos e três meses de prisão — tiveram os recursos negados:
Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de 2022
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu. Ele cumpre pena em regime aberto e já teve retirada a tornozeleira eletrônica.
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